Bem-vindo ao Jardim Virtual (https://virtualjardim.com)!
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1. Definições
Para os efeitos destes Termos de Uso, consideram-se:
- “Jardim Virtual” – Plataforma online de conteúdo disponível no site https://virtualjardim.com.
- “Usuário” – Qualquer pessoa que acessa e/ou utiliza o Jardim Virtual.
- “Conteúdo” – Todos os textos, imagens, vídeos, áudios, gráficos, logotipos, e outros materiais disponibilizados no site.
2. Aceitação dos Termos de Uso
Ao acessar e utilizar o site, você declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos de Uso.
Se você não concordar com alguma parte destes Termos, você deve interromper imediatamente o uso do site.
3. Acesso e Uso do Site
3.1 Requisitos de idade
O uso do site é permitido apenas para pessoas com 18 anos ou mais. Menores de 18 anos só podem utilizar o site com o consentimento e supervisão de um responsável legal.
3.2 Cadastro e Conta
Para acessar determinados recursos do site, você pode ser solicitado a criar uma conta. Ao criar uma conta, você concorda em:
- Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas;
- Manter a segurança das informações de login;
- Notificar o Jardim Virtual imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
3.3 Uso permitido
Você concorda em utilizar o site apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. É proibido:
- Utilizar o site para qualquer finalidade ilegal, fraudulenta ou prejudicial;
- Distribuir vírus, malware ou qualquer código malicioso;
- Praticar engenharia reversa ou tentar acessar o código-fonte do site;
- Utilizar bots ou sistemas automatizados para acessar o site;
- Praticar qualquer ato que sobrecarregue ou interfira no funcionamento do site.
4. Conteúdo e Propriedade Intelectual
4.1 Direitos autorais
Todo o conteúdo publicado no site, incluindo textos, imagens, vídeos, gráficos, logotipos e design, é propriedade do Jardim Virtual ou de terceiros licenciados e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
Você não tem permissão para copiar, distribuir, modificar, republicar ou criar obras derivadas a partir do conteúdo sem autorização expressa por escrito.
4.2 Licença de uso
Ao acessar o site, o Jardim Virtual concede a você uma licença não exclusiva, limitada e intransferível para acessar e utilizar o conteúdo para uso pessoal e não comercial.
4.3 Conteúdo gerado pelo usuário
Se você enviar ou publicar conteúdo no site (como comentários ou avaliações), você concede ao Jardim Virtual uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties e transferível para usar, copiar, reproduzir, modificar, publicar e distribuir esse conteúdo.
Você é responsável pelo conteúdo que publica e garante que ele não viola os direitos de terceiros.
5. Política de Privacidade
O uso de suas informações pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, que faz parte integral destes Termos de Uso.
Você pode acessar nossa Política de Privacidade em:
👉 https://virtualjardim.com/politica-de-privacidade
6. Limitação de Responsabilidade
6.1 Disponibilidade do site
Fazemos o possível para manter o site disponível e em funcionamento. No entanto, não garantimos que o site estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros.
6.2 Isenção de garantias
O conteúdo é fornecido “como está” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de precisão, confiabilidade, adequação a uma finalidade específica ou não violação de direitos de terceiros.
6.3 Danos e prejuízos
Em nenhuma hipótese o Jardim Virtual será responsável por:
- Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais;
- Perda de lucros ou oportunidades comerciais;
- Perda de dados ou danos por uso indevido do site.
7. Links para Terceiros
O site pode conter links para sites de terceiros. Não temos controle sobre o conteúdo ou práticas de privacidade desses sites e não nos responsabilizamos por eles.
Recomendamos que você revise os termos e políticas de privacidade de qualquer site de terceiros que acessar.
8. Cancelamento e Suspensão de Conta
Podemos suspender ou cancelar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, caso você:
- Descumpra estes Termos de Uso;
- Pratique atividades fraudulentas ou ilegais;
- Use o site de forma abusiva ou prejudicial.
Caso sua conta seja encerrada, seus direitos de acesso e uso do conteúdo também serão encerrados.
9. Indenização
Você concorda em indenizar e isentar o Jardim Virtual de qualquer responsabilidade, prejuízo, reclamação ou dano resultante de:
- Violação destes Termos de Uso;
- Publicação de conteúdo não autorizado;
- Atividades ilegais ou fraudulentas realizadas no site.
10. Alterações nos Termos de Uso
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Se fizermos alterações significativas, notificaremos você por e-mail ou por meio de um aviso no site.
A data da última atualização estará sempre indicada no topo desta página.
11. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Em caso de disputa, o foro competente para resolver qualquer questão relacionada a estes Termos será o da Comarca de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. Disposições Gerais
- Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou ineficaz, as demais disposições permanecerão válidas e aplicáveis.
- A omissão de qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada como uma renúncia a esse direito ou disposição.
13. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
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